Povos Indígenas do Rio Grande do Sul: mais um capítulo de desrespeito aos seus direitos

A Constituição Federal do Brasil, no caput do Artigo 231, diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Essa norma define não apenas um conjunto de direitos indígenas, como também a responsabilidade direta e intransferível da União no que tange à garantia da terra. Assim sendo, as possibilidades de intervenção ou ingerência de governos estaduais e municipais em procedimentos de demarcação de terras ficam restritas. Essa norma estabelece os limites e possibilidades de intervenção ou ingerência de governos estaduais e municipais no que tange à demarcação de terras e às políticas a serem desenvolvidas para povos e comunidades indígenas em âmbito nacional.

Pois é na semana passada vi uma longa reportagem, aqui em Santa Maria, onde colocavam que precisavam encontrar terra para os índios, que aproveitam as comemorações da páscoa para vender seus artesanatos e que vivem de uma maneira desumana, na beira das estradas ou pelas calçadas das grandes cidades.

Então, tem coisas que não consigo entender, por isso fui pesquisar, mas se tudo isso aqui era dos índios e eles por uma lei Federal não podem vender, como que não tem terra para os índios?

Fui pesquisar mais profundamente e descobri que:

- "Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco linguístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia).

Atualmente, calcula-se que apenas 400 mil índios ocupam o território brasileiro, principalmente em reservas indígenas demarcadas e protegidas pelo governo. São cerca de 200 etnias indígenas e 170 línguas. Porém, muitas delas não vivem mais como antes da chegada dos portugueses. O contato com o homem branco fez com que muitas tribos perdessem sua identidade cultural.

 

Se haviam 5 milhões de índios no Brasil e hoje vivem apenas 400 mil e ainda não tem terra para eles? Essa conta não fecha. Acho que está na hora de tomar vergonha na cara e devolver, porque se alguém entra na tua casa e pega qualquer coisa que é teu, isso é roubo, e quem está na terra dos índios, isso é o quê?

Espero um dia ainda ver essa gente sofrida, que anda com criança nos braços pelas calçadas de Santa Maria, ter um pouco de respeito e dignidade. 

De que adianta dizer que é uma cidade universitária, com quase uma dezena de universidades, onde tudo indica que tenha um povo politizado e culto. Há cada dia vejo chegar mais tanques para os quartéis, aviões para Base a aérea e carros novos para os grandes latifundiários. E para os índio, vejo oquê? - Vejo sim a dificuldade de conseguir uma vida digna de um ser humano, que quer simplesmente viver com um pouquinho de repeito e dignidade, embora, muitos não aceitem e não queriam ver. Mas tudo o que temos são deles, os verdadeiros donos da terra. Está na hora de dar uma basta a hipocrisia. Que páscoa é essa?