TV GLOBO fecha acordo para pagamento de direitos autorais

Agora entenda porque a toda PODEROSA Rede Globo fez matérias dizendo que o ECAD era uma mafia e muita gente caiu nessa.

TV GLOBO fecha acordo para pagamento de direitos autorais

É com grande satisfação que anunciamos o fechamento do acordo com a TV Globo sobre o pagamento de direitos autorais de execução pública.

O acordo, na ordem de R$ 400 milhões refere-se ao complemento do valor devido pelas obras executadas no período de julho de 2005 a outubro de 2013. Na data de hoje, a emissora de TV depositou uma parte do valor, que é de R$ 300 milhões e em julho de 2014 depositará o restante, R$ 100 milhões corrigidos até a data do pagamento.

Foi acordado também um novo valor a ser pago mensalmente de R$ 11,5 milhões, que serão corrigidos anualmente a partir de janeiro 2014 com base no crescimento do faturamento do segmento de TV aberta, de modo que os autores que têm obras executadas nesta emissora, terão uma remuneração mais justa pelo uso de sua música.

A distribuição dos valores do acordo será feita com base nas distribuições passadas, da seguinte maneira:

Período de execução: Mês de distribuição do valor do acordo:

Julho de 2005 a junho de 2013 distribuição extra em dezembro de 2013

distribuição extra em janeiro de 2014 (para os músicos acompanhantes)

Julho de 2013 a setembro de 2013 distribuição trimestral em janeiro de 2014

Outubro de 2013 distribuição trimestral em abril de 2014

Julho de 2005 a outubro de 2013 distribuição extra em julho de 2014 (incluindo os valores para músicos acompanhantes)

Os valores que foram levantados judicialmente até hoje serão distribuídos seguindo o calendário de distribuição normal. Por exemplo, a obra executada em outubro de 2013 receberá na distribuição de abril uma parte do valor do acordo pago hoje somado ao valor levantado judicialmente como normalmente ocorre.

No dia 25/11, às 14h, faremos uma reunião no auditório Paulo Tapajós na sede da UBC no Rio de Janeiro para esclarecer mais detalhes sobre o acordo e responder às perguntas dos associados. Esta reunião será transmitida via web. Cadastre-se na newsletter da UBC no site www.ubc.org.br para receber o convite.

Desde 2005, o Ecad e a TV Globo discutiam na Justiça o pagamento de direitos autorais pela execução pública de obras e fonogramas. A emissora depositava judicialmente uma parte do valor cobrado, que era levantado e distribuído normalmente aos titulares. 

Em caso de dúvida, ficamos à disposição para esclarecimentos.

Fonte: UBC