História
A República Rio-Grandense foi um Estado-nação formado na região sul do Brasil, deflagrando o atual estado brasileiro do Rio Grande do Sul, sendo a mais longa revolta brasileira da qual se tem conhecimento, e, portanto, a mais longa do Império do Brasil (1822-1889) - o nome oficial do Estado brasileiro à época -[1]. Foi proclamada em 11 de setembro de 1836, pelo general Antônio de Sousa Neto, como consequência direta da vitória obtida por forças oligárquicas gaúchas na Batalha do Seival (1836), durante a Revolução Farroupilha (1835-1845). No entanto, o objetivo principal nunca foi proclamar um estado-nação próprio, e, portanto, separado do Estado brasileiro, mas sim mostrar ao Império do Brasil que as oligarquias gaúchas não estavam nem um pouco satisfeitas com os altos impostos.
O Uruguai, através de tratado de cooperação mútua, reconheceu a legitimidade desta república.
A bandeira oficial da República Rio-Grandense era composta pelas cores-símbolos do Brasil, o verde-amarelo, com o vermelho, que simboliza a república, entrecortando as mesmas. Entretanto, há uma versão que diz tratar-se o verde da bandeira portuguesa e o amarelo da bandeiraespanhola (respectivamente, o mais importante colonizador e o segundo mais importante colonizador, do território do estado do Rio Grande do Sul), entrecortados pela listra vermelha em vertical que seria símbolo de federação na região platina desde a época de José Gervásio Artigas (1764-1850). No entanto, o verde só seria adicionado à bandeira portuguesa em 1910, 65 anos depois do término da Revolução Farroupilha (1835-1845). Da mesma forma, a atual bandeira do estado do Rio Grande do Sul vem a ter as mesmas cores, tendo sido adicionado o brasão da República Rio-Grandense no meio da bandeira.
Os principais líderes sul-rio-grandenses eram estancieiros, que estavam insatisfeitos com os altos impostos sobre o charque e o couro, de modo que os mesmos produtos estrangeiros fossem mais baratos que os nacionais. Os mesmos haviam aprendido a arte da guerra nas guerras platinas, mais precisamente na Guerra da Cisplatina (1825-1828). A Constituição da República Rio-grandense foi aprovada em 1843, em Alegrete. No entanto, as oligarquias gaúchas se consideravam brasileiras, ainda que tivessem se rebelado por essa disparidade econômica. O mesmo acontecia com a população do Rio Grande do Sul, que também se considerava brasileira, ainda que tenham sido convencidos a lutar em favor dos estancieiros gaúchos, em função dos altos impostos sobre o charque e o couro, que prejudicavam diversos setores da economia local. Uma das únicas cidades que não aderiu aos revoltosos foi Porto Alegre, que por esse motivo recebeu do Império o título de "Leal e Valerosa Cidade de Porto Alegre", seu lema oficial até hoje. Atualmente, Porto Alegre é a capital mais desenvolvida da região sul do Brasil.
História
Bandeira usada pelos farrapos durante a revolta (1835-1845).
A economia da então província de São Pedro do Rio Grande do Sul do Império do Brasil era voltada principalmente para a produção de charque e couro. A província voltava a sua produção para o mercado interno, do qual dependia inteiramente. Mas com o câmbio sobrevalorizado e os benefícios tarifários então oferecidos, o charque importado tinha um custo inferior ao nacional. Assim sendo, os estancieiros da região iniciaram uma rebelião contra oImpério, e, no dia 10 de setembro de 1836, ocorreu a Batalha do Seival. Com a fulminante vitória dos revoltosos, liderados por Antônio de Sousa Neto, a idéia separatista tomou forma. No dia seguinte, em 11 de setembro, o general Souza Neto proclamou a República Rio-Grandense.[2]
Outro líder separatista, Bento Gonçalves, então preso por forças imperiais na província da Bahia, foi aclamado presidente em 6 de novembro de 1836, junto com 4 vice-presidentes: 1º - Antônio Paulino da Fontoura, 2º - José Mariano de Matos, 3º - Domingos José de Almeida, 4º - Inácio José de Oliveira Guimarães.
Proclamação da República Piratini, 1915, por Antônio Parreiras.
Entretanto como Bento Gonçalves estava preso foi necessário eleger um novo presidente, o escolhido foi José Gomes de Vasconcelos Jardim, que imediatamente nomeou o ministério da república:
Domingos José de Almeida - ministro do interior e fazenda
José Pinheiro de Ulhoa Cintra - ministro da justiça e estrangeiros
José Mariano de Matos - ministro da guerra e marinha
Ao longo da guerra foram nomeados os generais da república
João Manuel de Lima e Silva - Bento Gonçalves - Antônio de Sousa Neto - Bento Manuel Ribeiro - Davi Canabarro - João Antônio da Silveira
A primeira capital da nova república foi a cidade de Piratini. Em 1839, forças lideradas pelo revolucionário italiano Giuseppe Garibaldi e pelo gaúcho Davi Canabarro proclamaram a República Juliana na província de Santa Catarina, tomando a cidade de Laguna. A nova república formou uma confederação com a Rio-Grandense mas não durou muito, pois não conseguiu tomar a capital provincial de Nossa Senhora do Desterro.
A República Rio-Grandense foi dissolvida em 1 de março de 1845, pelo Tratado de Poncho Verde, que manteve em vigor algumas leis derivadas da constituição Rio-Grandense. Teve ao todo cinco capitais durante os seus nove anos de existência: Piratini, Caçapava do Sul, Alegrete e São Gabriel (capitais oficiais), Bagé (somente por duas semanas) e São Borja. Os seus presidentes foram Bento Gonçalves e Gomes Jardim.
Reconhecimento entre os povos
O Uruguai, através de tratado de cooperação mútua, reconheceu a legitimidade desta república. Outros reconhecimentos como os dos Estados Unidos da América, França e Inglaterra, que o haviam feito na desanexação da República Oriental do Uruguai não se formalizaram oficialmente. As Províncias Unidas do Rio da Prata, à época estavam sendo unificadas pelo ditador Rosas e tentavam recuperar o território uruguaio (Guerra Grande), não afastando também a possibilidade de auxílio aos separatistas riograndenses. Juan Manuel de Rosas, o ditador argentino, ofereceu apoio para que David Canabarro continuasse a luta.[6] Juan Manuel de Rosas foi posteriormente afastado do poder na Argentina, após confronto bélico em que tropas brasileiras participaram da luta.
Perenidade
Retrato de Bento Gonçalves, acervo do Museu Júlio de Castilhos.
A República Rio-grandense está simbolicamente perenizada na bandeira e no brasão do estado do Rio Grande do Sul, da mesma forma que outros estados brasileiros mantiveram em seus símbolos cívicos evocações a feitos relevantes. O seu território derivou de cisão parcial da Província de São Pedro do Rio Grande, que teve seus limites definidos em relação ao Uruguai somente após o final da Guerra dos Farrapos. Após a proclamação da República brasileira, todo o território da Província passou a constituir uma das unidades federativas brasileiras: o estado do Rio Grande do Sul. Hoje há 27 unidades federativas.
Questionamento sobre o Documento do Tratado de Poncho Verde
Numa hipótese de nulidade do Tratado de Poncho Verde, por inexistência formal ou incompetência dos signatários, a República remanescente nos dias posteriores careceria de soberania, pois não detém os requisitos que a legitimem:
Não detém o monopólio da força, já que deixou de ter Exército próprio: sedia o comando militar do sul, do Exército Brasileiro.
A sua administração não é independente da União, dentro do pacto federativo brasileiro, e tampouco houve posterior indicação ou eleição de outro presidente nacional desta República para além de Bento Gonçalves e Gomes Jardim.
Finalmente, os habitantes do território se declaram brasileiros e participam da vida política brasileira; carecendo assim do terceiro elemento fundamental para a existência legítima de qualquer
Estado nacional
Entretanto, dentre os numerosos entendimentos sobre o que é Estado, podemos citar o firmado na Convenção de Montevideo em 26 de dezembro de 1933, sendo o Brasil um dos signatários. Nessa convenção a definição de estado consiste num(a):
governo, população permanente, território definido e capacidade para se relacionar com outros estados.
Fonte: Wikipedia
Fonte: Wikipedia
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