quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

CPI 'indicia' prefeito de Viamão e presidente do MTG

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Uma CPI aberta pela Câmara de Viamão para investigar suspostas irregularidades na prestação de contas da edição de 2014 da Festa Campeira do Rio Grande do Sul (Fecars), "indiciou" quatro pessoas, entre elas, o prefeito Valdir Bonatto (PSDB) e o presidente da Fundação Cultural Gaúcha (FGG) e Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Manoelito Savaris. O relatório será lido e votado na sessão desta tarde. Na prática, o "indiciamento" é meramente uma formalidade. Para serem acusados formalmente de qualquer ilegalidade, é preciso que haja denúncia de autoridade competente, como o Ministério Público e Tribunal de Contas. As duas instituições receberão cópia do relatório para a tomada de possíveis providencias.

As supostas irregularidades viraram tema de CPI porque envolvem o uso de verbas públicas: a prefeitura repassou ao MTG R$ 150 mil. De acordo com a investigação, houve suposto superfaturamento na contratação de chuveiros e banheiros químicos e problemas com o "restaurante" escolhido, sem licitação, para fornecer as refeições: a sede da empresa funciona num terreno onde existe apenas um prédio demolido, na praia de Oásis Sul, em Tramandaí. Além disso, o registro da firma estaria "baixado" na Receita Federal. Isso demonstra, de acordo com o relatório, "lavagem de dinheiro público".

Outra constatação da CPI: Manoelito Savaris é sócio da TV Tradição, que recebeu R$ 12.936,00 para transmitir a Fecars, via web. A emissora foi a primeira a receber os pagamentos, de acordo com os vereadores, enquanto que o pecuarista que alugou o gado e a empresa que prestou serviços de segurança ainda não embolsaram os R$ 69 mil pelos serviços prestados. Assim, a comissão concluiu que "o beneficiário do dinheiro público era o próprio agente conveniado".

O prefeito de Viamão se defende e diz que não tem responsabilidade sobre a organização da Fecars. Diz que realizou sindicância que confirmou o não pagamento, pelo MTG, aos fornecedores do gado e de serviços de segurança, bem como supostas irregularidades na prestação de contas. Valdir Bonatto disse ainda que o MTG foi declarado inadimplente perante ao município e que encaminhou toda a documentação ao Ministério Público. Por meio da assessoria de imprensa, o presidente do MTG disse que só vai se manifestar após ser notificado das conclusões da CPI. José Alfredo Tessmann, diretor da TV Tradição, disse que os sócios da emissora nunca conseguiram obter lucro com a TV Tradição, que seria "deficitária". "De três em três meses, nós colocamos dinheiro (na emissora). Então, trata-se de uma injustiça essa conclusão", afirma Tessmann.

Fonte: http://g1.globo.com/

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